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Termo de uso e Política de Privacidade

Termo de uso e Política de Privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA REDE DE FARMÁCIAS SÃO JOÃO

 

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 19 de janeiro de 2021

 

O Comércio de Medicamentos Brair Ltda., inscrito no CNPJ/88.212.113/0527-04, com sede na Av. Perimetral Coronel Jarbas Quadros da Silva, nº 3701, CEP 99064-440, Bairro São Cristóvão, Município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil (“Rede de Farmácias São João”) tem o compromisso de respeitar a sua privacidade e criou esta Política de Privacidade (“Política”) para proporcionar a você (“cliente”, “você”, “usuário” ou “participante”) um claro entendimento de como a Rede de Farmácias São João realiza a coleta, utilização, compartilhamento, transferência e quaisquer outras atividades de tratamento de seus dados pessoais.

Para fins desta Política, a expressão “dados pessoais” designa informações relacionadas a você e que permitem a sua identificação, tais como, mas não se limitando a: nome, endereço, e-mail, provedor de serviços de Internet, histórico de compras, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação local aplicável.

Essa Política de Privacidade contempla todas as atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Rede de Farmácias São João (ou por seus parceiros comerciais), incluindo aquelas realizadas no contexto do nosso programa de relacionamento São João Mais, sejam estas atividades realizadas por meio do site do Programa São João Mais, disponível em www.saojoofarmacias.com.br (“Site”), ou nas lojas físicas da marca “São João”.

Para obter informações detalhadas a respeito das condições de participação e uso dos benefícios do Programa São João Mais, favor consultar o Regulamento, disponível para acesso no endereço https://institucional.saojoaofarmacias.com.br/saojoao-mais.

 

Esperamos que esta Política o ajude a compreender:

  1. a. os tipos de dados pessoais que podem ser coletados de você e a forma que tais dados pessoais são utilizados após a coleta;

  2. b. os seus direitos enquanto titular de dados;

  3. c. as precauções que são tomadas para manter as informações dos nossos clientes / usuários do website confidenciais;

  4. d. com quem seus dados podem ser compartilhados;

  5. e. a forma como este website utiliza cookies.

 

RECOMENDAMOS QUE A PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE SEJA LIDA COM ATENÇÃO, EM CONJUNTO COM O REGULAMENTO E COM OS TERMOS DE USO DO PROGRAMA SÃO JOÃO MAIS. AO SE CADASTRAR NO PROGRAMA, VOCÊ ACEITA AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA EM ADERIR, DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA, AUTORIZANDO A COLETA E USO DE DADOS CONFORME O INFORMADO. CASO NÃO CONCORDE COM QUALQUER DISPOSIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO UTILIZE O SITE E NÃO SE CADASTRE NO PROGRAMA SÃO JOÃO MAIS, POIS A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE E/OU CADASTRO NO PROGRAMA SÃO JOÃO MAIS REPRESENTAM SUA ACEITAÇÃO INTEGRAL DOS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 



A Rede de Farmácias São João realiza o tratamento de seus dados pessoais de acordo com os princípios da boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade, segurança, prevenção, não discriminação e, mais importante, transparência.

Todo e qualquer tratamento de dados pessoais realizado por nós deverá contar com uma finalidade legítima, específica e amparada em pelo menos uma das hipóteses legais autorizativas previstas nos artigos 7º (quando se tratar de dado pessoal comum) ou 11º (quando se tratar de dado pessoal sensível) da LGPD.

Nesse sentido, o tratamento de seus dados pessoais ocorrerá para (i) cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, (ii) exercício regular de direitos em processos, (iii) quando necessários para execução de contrato firmado com você, ou de procedimentos necessários para celebração deste (incluindo compra e venda e emissão/administração do cartão de crédito São João), (iv) para proteção de crédito, (v) para a tutela da sua saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por nossos profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária, (vi) para atender interesses legítimos da Rede de Farmácias São João, de seus parceiros e terceiros e/ou (vii) para prevenir fraudes. Em outros casos, o tratamento de dados pessoais será condicionado ao seu consentimento.



 



A Rede de Farmácias São João poderá coletar e tratar, no exercício de suas funções:

Prescrições médicas, receituários, amostras para exames laboratoriais e/ou outros dados sensíveis que revelem aspectos da sua saúde;

Informações de pagamento, como dados bancários e de cartão de crédito;

Histórico de compras dos produtos vendidos nas nossas lojas;

Informações relevantes para eventual demanda judicial, administrativa ou arbitral;

Cookies;

Informações manifestamente públicas;

Informações constantes em bureaus de crédito (SPC - Brasil, Serasa Experian e afins), especialmente nos casos de

Dados cadastrais para inscrição no Programa São João Mais, podendo o cadastramento ser realizado de duas formas: a) presencialmente; ou b) de forma remota através do site www.saojaofarmacias.com.br, de acordo com o regulamento. Para que o participante possa acessar as vantagens das lojas e do site, serão tratados os seguintes dados:

I. Dados Cadastrais: nome completo; endereço residencial completo e com CEP; data de nascimento; número do CPF; telefone de contato e endereço de e-mail.

II. Com a adesão ao Programa São João Mais, o Participante autoriza também a coleta de informações de seu perfil individual / comportamental – como, mas não limitado a, vestuário, alimentação, esportes, lazer, entre outros –, os quais poderão ser obtidos a partir da análise de sites visitados como facebook, instagram, twitter, sites de compras, sites de lojas, entre outras. Havendo a recusa de fornecimento de Informações do Perfil por parte do Participante, não será possível a entrega e/ou o fornecimento dos recursos previstos no Programa São João Mais.

III. Registro de Acesso e Demais Informações Automatizadas: O Participante que possui computador e ou aparelho de celular é identificado na rede mundial de computadores, através de um “Internet Protocol” – (IP) ou geolocalização no aparelho de celular, respectivamente. Havendo interação do Participante, através de seu IP ou de sua geolocalização, em e-mails ou pesquisa / visualização de sites parceiros, haverá a captação dos sites visitados, data e horário pelo Programa São João Mais.



 



Os dados pessoais coletados dos Participantes do Programa São João Mais são armazenados e tratados pela Rede de Farmácias São João com as seguintes finalidades:

Aproximar a Rede de Farmácias São João de seus clientes, conhecendo mais de suas preferências e fornecendo um novo canal de comunicação entre as partes;

Contatar os Participantes para informar sobre: I. a operação do Programa São João Mais e seus benefícios;

II. processamento de suas solicitações e pedidos direcionados a Rede de Farmácias São João,

III. eventuais alterações no Site, no Regulamento ou nos demais documentos que regem o seu relacionamento,

 

IV. ofertas, sorteios ou promoções no âmbito do Programa São João Mais;

 

V. Aprimorar as iniciativas comerciais e promocionais da Rede de Farmácias São João;

 

VI. Desenvolver internamente uma análise sobre os interesses, comportamentos e localização dos Participantes para compreender melhor suas preferências pessoais com o intuito de aprimorar e customizar a sua experiência no âmbito do Programa São João Mais;

 

VII. Classificar e agrupar informações de Participantes, assim como consolidar dados estatísticos a respeito desses, inclusive para definir a composição da base de Participantes no Programa São João Mais e o volume de tráfego em nossos servidores.

 

Além disso, independentemente da adesão ao Programa e das finalidades de marketing vistas acima, poderemos tratar os dados pessoais de nossos clientes para fins de:

Prestar os serviços / fornecer os produtos adquiridos por você;

Garantir a sua adequada identificação e qualificação (de acordo com a legislação vigente);

Prestar assistência / suporte farmacêutico adequado, garantindo maior segurança à sua saúde;

 

Cumprir as obrigações legais decorrentes dos serviços / produtos disponibilizados;

Criar e gerir o cartão São João e/ou crediário quando solicitado por você, o que inclui acesso a ferramentas de análise de crédito;

Executar contratos de convênio firmados com empresas diversas, para fins de concessão de descontos aos funcionários destas;

Atuar como operadora na intermediação entre você e a(s) indústria(s) concedente de descontos no âmbito do Programa de Benefícios em Medicamentos (PBMs);

Atender adequadamente as solicitações e dúvidas de nossos clientes;

Garantir a sua segurança;

Colaborar e/ou contribuir com ordem judicial ou requisição por autoridade administrativa;



 



Cookies são arquivos de internet que armazenam temporariamente a interação do Participante com nosso Site ou nossas publicidades relacionadas ao Programa São João Mais. A Rede de Farmácias São João utiliza cookies para:

proporcionar uma melhor experiência ao Participante e viabilizar recursos personalizados, tais como publicidade direcionada e informações adicionais de conteúdo de interesse do Participante;

melhorar a nossa compreensão de como navega através dos nossos sites para que possamos identificar melhorias;

avaliar a publicidade e a eficácia promocional dos nossos sites;

utilizamos cookies próprios (de primeira mão) e cookies de empresas parceiras (de terceiros) para apoiar estas atividades.



 



Sem prejuízo de outros direitos conferidos pela legislação brasileira aplicável, você possui os seguintes direitos no que se refere aos seus dados pessoais:

I. Confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais – Mediante requisição do titular, a Rede de Farmácias São João concederá a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, o que poderá ser realizado imediatamente, de forma simplificada, ou em até 15 dias úteis, contados do requerimento do titular, com a apresentação de uma declaração mais detalhada;

II. Acesso aos dados pessoais – O titular pode requisitar acesso aos seus dados pessoais coletados e que sejam armazenados pela Rede de Farmácias São João;

 

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados – O titular poderá, a qualquer momento, alterar e editar os seus dados pessoais, fazendo o login na sua conta (caso seja Participante do programa São João Mais) ou por meio de contato com a nossa Central de Atendimento, através do e-mail de atendimento;

 

IV. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;

 

V. Portabilidade – O titular poderá requerer, a qualquer momento, a portabilidade de seus dados pessoais a outro prestador de serviço;

 

VI. Informações sobre uso compartilhado de dados – O titular poderá ter acesso a informações sobre o compartilhamento de seus dados pessoais;

 

VII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento – Caso o cliente interessado no Programa São João Mais não consinta com a presente Política de Privacidade, não poderá se cadastrar no Programa São João Mais, tampouco usufruir dos benefícios do Programa São João Mais; e

 

VIII. Revogação do consentimento – O Participante do programa São João Mais poderá revogar o seu consentimento, a qualquer momento. O Participante reconhece que todos os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados e que sejam mantidos pela Rede de Farmácias São João com base em outros fundamentos legais.



 



Poderemos compartilhar seus dados pessoais a diferentes parceiros e fornecedores de produtos e serviços, quando necessário para a implementação do serviço contratado por você e/ou para o exercício de nossas atividades. Alguns exemplos são o compartilhamento de seus dados com laboratórios parceiros, no caso de realização de exame laboratorial; e com indústrias farmacêuticas parceiras, para que você usufrua do Programa de Benefícios em Medicamentos – PBMs – ofertado por elas.

O compartilhamento de seus dados também poderá ocorrer para fins de cumprimento de leis e/ou regulações do Conselho Federal de Medicina, da ANVISA e outros órgãos regulatórios; ou em casos de ordem judicial ou mediante determinação de autoridade competente, nos termos da legislação aplicável e da referida ordem ou determinação.

Nossos colaboradores, representantes e outros fornecedores que acessam os seus dados pessoais estão obrigados a respeitar a privacidade e proibidos de fazerem uso dessas informações de forma distinta ao definido por esta Política.

Em relação especificamente ao Programa São João Mais, declaramos que não vendemos ou comercializamos os dados pessoais do Participante para empresas fora da Rede de Farmácias São João. Os dados pessoais do Participante poderão ser compartilhados com outras empresas afiliadas ou coligadas da Rede de Farmácias São João, nossos agentes, contratados ou parceiros comerciais, para o propósito exclusivo de possibilitar a operação do Programa São João Mais, conforme os seguintes critérios e finalidades:

Para empresas terceirizadas que fornecem infraestrutura e serviços de tecnologia da informação, no Brasil o no exterior, com o intuito de tornar o Programa São João Mais e o Site mais seguros, minimizando os riscos de fraude com relação aos serviços prestados e de falhas de segurança. O tratamento realizado por empresas terceirizadas contratadas para este fim ocorrerá sob as instruções da Rede de Farmácias São João;

Para empresas terceirizadas responsáveis pelo serviço de comunicação com o Participante, para a finalidade de prestação de serviços de comunicação e disparo de informações (via SMS, e-mail ou outras mídias, conforme autorizado pelo Participante) aos Participantes, nos limites da presente Política de Privacidade; e

Nos casos de mudanças na composição da Rede de Farmácias São João – A Rede de Farmácias São João reconhece que processos de aquisição e fusão de empresas, subsidiárias e outras mudanças na composição podem ocorrer. Em tais operações, dados pessoais e demais informações dos respectivos Participantes também podem ser transferidos, mas será mantida a Política de Privacidade vigente, bem como a finalidade pela qual os dados pessoais foram coletados (salvo se comunicado ao Participante de forma contrária).

Ressaltamos que todas e quaisquer empresas que receberem dados pessoais dos Participantes estão comprometidas com a finalidade específica e exclusiva de prestar serviços a Rede de Farmácias São João e auxiliar na operação do Programa São João Mais, não possuindo quaisquer direitos de uso de seus dados pessoais fora dessas hipóteses.

 

Ao aderir ao Programa São João Mais, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE COM O COMPARTILHAMENTO E TRANSFERÊNCIA DOS DADOS PESSOAIS INDICADOS ACIMA A QUAISQUER PARCEIROS COMERCIAIS DA REDE DE FARMÁCIAS SÃO JOÃO, SUAS AFILIADAS E SUBCONTRATADAS, NO BRASIL OU NO EXTERIOR, NOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

 

Caso a Rede de Farmácias São João deseje compartilhar os seus dados pessoais para outras finalidades que as não mencionadas acima, enviaremos ao Participante uma notificação com informações a respeito de tal compartilhamento, sendo que o Participante poderá revogar o seu consentimento caso discorde de tal mudança de finalidade.

 



 



Armazenamos e mantemos seus dados pessoais:

I. Pelo tempo exigido por lei;

II. Até o término do tratamento de seus dados pessoais, conforme descrito nesta Política de Privacidade;

III. Pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da Rede de Farmácias São João (como, por exemplo, durante prazos prescricionais aplicáveis ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória).

O término do tratamento de seus dados pessoais ocorrerá quando for verificado:

Que a finalidade para qual o consentimento do titular foi obtido foi alcançada e que os dados pessoais coletados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada;

Manifestação do titular nesse sentido, quando do término da relação entre a Rede de Farmácias São João e o Participante do Programa São João Mais;

Fim do período exigido por lei para o tratamento dos dados pessoais;

Determinação legal.

Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pela presente Política de Privacidade,

I. Os dados pessoais serão eliminados pela Rede de Farmácias São João, a menos que exista uma exceção legal para a manutenção; e/ou

II. A Rede de Farmácias São João solicitará aos terceiros (como parceiros comerciais e empresas terceirizadas) que eliminem os dados pessoais de seus clientes que tenham sido eventualmente compartilhados entre a Rede de Farmácias São João e os referidos terceiros.



 



Declaramos que possuímos compromisso com a segurança dos dados pessoais dos nossos clientes e tomamos precauções de acordo com os padrões exigidos para manter essa proteção.

A Rede de Farmácias São João utiliza medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os seus dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão, com padrão de segurança usualmente adotado pelo mercado para proteção de dados pessoais.

Contudo, considerando que nenhum sistema consegue garantir de maneira absoluta a integridade da segurança das informações, a Rede de Farmácias São João também não pode garantir a segurança dos dados pessoais de seus clientes incondicionalmente. Caso o Participante do Programa São João Mais venha a se conectar em sua conta em computadores, dispositivos ou outras ferramentas públicas, de terceiros e/ou não confiáveis, recomendamos que desative o mecanismo que mantém você conectado à sua conta, de modo a evitar que terceiros tenham acesso a suas informações e dados pessoais. Além disso, é importante que, sempre ao finalizar o acesso a sua conta, proceda com a saída através do “logout”.

Recomendamos a utilização somente de programas e sistemas originais, realizando as atualizações recomendadas pelos respectivos fabricantes e ou desenvolvedores, principalmente as correções de segurança do sistema operacional de seus dispositivos. A utilização de programas de antivírus é recomendável para segurança digital do aparelho ou máquina do Participante.



 



A Rede de Farmácias São João reserva-se o direito de enviar e-mail e/ou SMS aos Participantes do Programa São João Mais com promoções, vantagens, benefícios disponíveis e demais informações relevantes sobre o Programa.

As comunicações entre a Rede de Farmácias São João e o Participante – desde que não constituam comunicação essencial e indispensável entre as partes sobre o funcionamento do Programa São João Mais – podem ser desabilitadas pelo Participante no momento do cadastro ou posteriormente.

Com a finalidade de analisar o interesse e melhorar a relevância de nossa comunicação, recebemos uma notificação quando nossos e-mails são abertos pelo destinatário, se esta funcionalidade estiver disponível no computador do Participante. Recomendamos que o Participante verifique o conteúdo de todo e-mail recebido supostamente enviado pela Rede de Farmácias São João antes de clicar em qualquer link ou compartilhar qualquer informação. É importante que o Participante verifique com atenção o remetente do e-mail, bem como evite confiar em mensagens com conteúdo duvidoso, com falhas ou erros de português.

O Participante pode entrar em contato com a Central de Atendimento para verificar se uma mensagem é de autoria da Rede de Farmácias São João. Caso o Usuário receba e-mails supostamente em nome da Rede de Farmácias São João, nós sugerimos que o Participante entre em contato com a Central de Atendimento disponibilizada pelas São João Farmácias, para que possamos identificar a procedência da comunicação fraudulenta, reportá-lo perante as autoridades competentes e, por consequência, melhorar nossos serviços e a nossa comunicação com os Participantes.

A Rede de Farmácias São João esclarece que não solicitará quaisquer dados pessoais por e-mail ou telefone. Por este motivo, a Rede de Farmácias São João não se responsabiliza por quaisquer comunicações eletrônicas fraudulentas que coletem seus dados pessoais denominadas de “phishing”.



 



Com a constante evolução do modelo de negócio, a Rede de Farmácias São João reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no Site e disponibilização da nova versão nas Lojas.

Nesses casos, o Participante do Programa São João Mais será informado quanto às alterações relevantes e substanciais que forem realizadas na Política de Privacidade, facultando-se ao Participante, caso discorde das alterações, revogar o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais.



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    IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR



    O Comércio de Medicamentos Brair Ltda., inscrita no CNPJ/88.212.113/0527-04, com sede na Av. Perimetral Coronel Jarbas Quadros da Silva, nº 3701, CEP 99064-440, Bairro São Cristóvão, Município de Passo Fundo, Rio Grande do Sul, Brasil (“Rede de Farmácias São João”), é a empresa controladora dos dados pessoais coletados dos clientes no âmbito desta Política de Privacidade.

  • CENTRAL DE ATENDIMENTO

    A qualquer momento, você pode tirar dúvidas sobre nossa Política de Privacidade e sobre as atividades de tratamento de seus dados pessoais por meio de nossa Central de Atendimento via e-mail sac@farmaciassaojoao.com.br

    ou pelo telefone 0800 644 7445 (“Central de Atendimento”).

    Para o exercício dos seus direitos, você também pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Dr. Sérgio Ferraz através do e-mail lgpd@farmaciassaojoao.com.br.

    Será um prazer atendê-lo.

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